Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 18:15

João Paulo quer trabalhar na Câmara durante o dia e cumprir sentença à noite

Deputado disse que não vai renunciar ao mandato
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 13:30

Mulher receberá indenização de hospital apóa sofrer aborto

Mesmo que plano de saúde não cubra obstetrícia, entidade é obrigada a prestar atendimento em casos de emergência
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2014 - 17:30

Estado de SP deve indenizar família de policial morto em ataque de facção criminosa

Família do PM receberá R$ 300 mil por danos morais
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 17:15

Acadêmico inadimplente pode apresentar TCC

Apresentação do TCC deve ser permitida ao aluno mesmo sem a efetivação da rematrícula, uma vez que a faculdade permitiu a freqüência do aluno nas aulas
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 12:00

Alves critica STF e diz que reforma política é assunto do Legislativo

Decisão do Supremo sobre financiamento público de campanhas não interrompe tramitação da proposta
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 19:15

Recurso de Donadon recebe parecer contrário de relator na CCJ

Sergio Zveiter, relator do recurso apresentado por Natan Donadon, disse que o Conselho de Ética não infringiu norma constitucional
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2013 - 19:15

Prestação de serviço em caráter personalíssimo não significa contrato de trabalho

Jornalista que constitui empresa para prestar serviços na sua área deve recolher os impostos como pessoa jurídica e não como trabalhador contratado
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 20:00

Maquinista que urinava na cabine do trem será indenizado em danos morais

Maquinista obrigado a fazer as necessidades fisiológicas na cabine do trem, por não ter permissão para parar
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2013 - 18:15

Hipermercado deve indenizar por acidente ocorrido em escada rolante

Conforme os autos, a apelada foi atingida por um carrinho de compras no momento em que descia pela escada rolante do hipermercado e o impacto teria resultado em dores físicas e transtornos psicológicos
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2013 - 20:10

Terceira Turma define prazo de cinco anos para renovação de aluguel comercial

Considerando a vontade de renovação de um lado e a de não renovação do outro, a ministra afirmou que o prazo de cinco anos mostra-se razoável para a renovação, que pode ser requerida novamente pelo locatário no final do contrato
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2013 - 19:15

Tribunal afasta princípio da insignificância em ação por furto

Apelante praticou furto qualificado de um objeto avaliado em R$ 200,00 e pediu sua absolvição pela aplicação do Princípio da Insignificância
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2013 - 18:30

TJ nega substituição de pena a condenado por dirigir alcoolizado

O juíz indeferiu substituição de pena restritiva de direitos de prestação de serviços à comunidade por pena de multa
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 16:00

Mantida ação penal contra réu acusado de adulterar códigos de barra para desviar pagamentos

Valores desviados eram recebidos em contas de empresas legalmente constituídas. Os boletos bancários eram obtidos com motoboys aliciados
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 12:15

Permissão de uso com prazo certo não pode ser rescindida por interesse público sem processo prévio

STJ definiu que, em caso de rescisão contratual por interesse público, deve haver prévio processo administrativo, com a observância do contraditório e da ampla defesa
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 18:00

Votação do novo CPC está prevista para esta terça

O novo CPC deve ser votado por blocos para facilitar o debate dos pontos nos quais há divergências e a apresentação dedestaques ao texto
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 15:15

Servidor que assumiu novo cargo antes do prazo deve ressarcir MPDF por curso de especialização

Obrigação se deve ao fato de o ex-servidor ter ingressado em novo cargo antes do término do período de um ano (a chamada quarentena), previsto em regulamentação interna
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 11:00

CNJ anula ato que regulamentava gratuidade de Justiça

A declaração de pobreza é suficiente para que o cidadão obtenha gratuidade em atos judiciais e extrajudiciais
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 16:30

Passageira receberá indenização por ter fraturado o calcanhar em coletivo

Queda ocorreu após uma freada brusca do motorista para passar em um quebra-molas
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 13:30

Condenados por morte de delegado tem pena aumentada

Penas foram elevadas de 12 para 16 anos de reclusão para dois dos detentos e de 16 anos e 4 meses para 18 anos e 8 meses de reclusão para os outros quatro
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2013 - 12:00

Família de PM morto após horário de serviço será indenizada

Para o direito ao recebimento da indenização basta que o sinistro tenha ocorrido em decorrência de sua função

Exibindo resultado de 8641 até 8660 de um total de 26558

Deputado disse que não vai renunciar ao mandato

Mesmo que plano de saúde não cubra obstetrícia, entidade é obrigada a prestar atendimento em casos de emergência

Família do PM receberá R$ 300 mil por danos morais

Apresentação do TCC deve ser permitida ao aluno mesmo sem a efetivação da rematrícula, uma vez que a faculdade permitiu a freqüência do aluno nas aulas

Decisão do Supremo sobre financiamento público de campanhas não interrompe tramitação da proposta

Sergio Zveiter, relator do recurso apresentado por Natan Donadon, disse que o Conselho de Ética não infringiu norma constitucional

Jornalista que constitui empresa para prestar serviços na sua área deve recolher os impostos como pessoa jurídica e não como trabalhador contratado

Maquinista obrigado a fazer as necessidades fisiológicas na cabine do trem, por não ter permissão para parar

Conforme os autos, a apelada foi atingida por um carrinho de compras no momento em que descia pela escada rolante do hipermercado e o impacto teria resultado em dores físicas e transtornos psicológicos

Considerando a vontade de renovação de um lado e a de não renovação do outro, a ministra afirmou que o prazo de cinco anos mostra-se razoável para a renovação, que pode ser requerida novamente pelo locatário no final do contrato

Apelante praticou furto qualificado de um objeto avaliado em R$ 200,00 e pediu sua absolvição pela aplicação do Princípio da Insignificância

O juíz indeferiu substituição de pena restritiva de direitos de prestação de serviços à comunidade por pena de multa

Valores desviados eram recebidos em contas de empresas legalmente constituídas. Os boletos bancários eram obtidos com motoboys aliciados

STJ definiu que, em caso de rescisão contratual por interesse público, deve haver prévio processo administrativo, com a observância do contraditório e da ampla defesa

O novo CPC deve ser votado por blocos para facilitar o debate dos pontos nos quais há divergências e a apresentação dedestaques ao texto

Obrigação se deve ao fato de o ex-servidor ter ingressado em novo cargo antes do término do período de um ano (a chamada quarentena), previsto em regulamentação interna

A declaração de pobreza é suficiente para que o cidadão obtenha gratuidade em atos judiciais e extrajudiciais

Queda ocorreu após uma freada brusca do motorista para passar em um quebra-molas

Penas foram elevadas de 12 para 16 anos de reclusão para dois dos detentos e de 16 anos e 4 meses para 18 anos e 8 meses de reclusão para os outros quatro

Para o direito ao recebimento da indenização basta que o sinistro tenha ocorrido em decorrência de sua função

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos